Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.